Tag código civil brasileiro

Tag: código civil brasileiro

Quando vai ser o jogo do Corinthians e Palmeiras futebol feminino?

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Qual artista ficou conhecido por pintar bandeirinhas festivas em fachada de casarios?

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Qual a diferença dos atletas olímpicos para os atletas paralímpicos?

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Qual é o clima que abrange maior porção do território do Brasil?

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Qual a importância dos rios voadores para o território brasileiro?

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Artigo 1641 do Código Civil Brasileiro

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Em relação as influências para o Serviço Social brasileiro é correto afirmar

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Qual a diferença entre o sistema legislativo federal e o Nacional?

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O desenvolvimento econômico marcou as grandes transformações ocorridas no solo brasileiro

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Qual é a teoria aplicável hoje a responsabilidade civil do Estado?

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Em que situação o locatário tem direito a reter benfeitorias?

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Qual o número do recibo para gerar código de acesso?

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Quais as regiões do território brasileiro são as maiores responsáveis pela poluição dos mares?

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Qual foi o desfecho da Guerra Civil Espanhola?

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Artigo 39, inciso iii do código de defesa do consumidor

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Qual é o melhor trader do Brasil?

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Qual a diferença entre o lançamento por declaração e o lançamento por homologação?

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Qual conceito jurídico foi revogado pelo novo Código Civil de 2002?

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Que grupo de expressão se aplica mais adequadamente ao sertão brasileiro que é a região descrita na música asa branca?

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Qual a importância dos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais?

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Quais esportes coletivos compõem os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos?

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Onde tirar a segunda via da certidão de nascimento em Santos?

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O que mudou no território brasileiro com a chegada dos portugueses?

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O que e o Código de Defesa do Consumidor

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Qual a responsabilidade do Estado brasileiro em relação aos povos indígenas

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De acordo com o Código Civil de 1916 marque a alternativa INCORRETA

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Quais as desvantagens de um brasileiro morar em Portugal?

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Sobre o princípio da duração razoável do processo no Processo Civil

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Explique a relação entre a concentração industrial no território brasileiro

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No território brasileiro são desenvolvidas atividades relacionadas aos mais diversos

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Três contribuições dos indígenas para a formação do povo brasileiro

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São causas de absolvição sumária consoante art 397 do Código de Processo Penal?

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Quando e ação penal condicionada ou incondicionada?

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Quais seriam as características do realismo brasileiro encontrados nas obras de Almeida Júnior?

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Quais foram os produtos que se destacaram na região nordeste no início da colonização?

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Qual o próximo jogo do flamengo no campeonato brasileiro

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Quem é os artilheiros do Campeonato Brasileiro 2022?

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Quais são as atletas da ginástica feminina que mais se destacam nesse?

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Papel de parede exercito brasileiro

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Quem apoiou os republicanos na Guerra Civil Espanhola?

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Quem tem mais vice Bahia ou Vitória?

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Quais as principais mudanças ocorridas com o Código Civil Napoleónico?

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Quais as exceções ao princípio da relatividade dos efeitos do contrato?

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Qual o nome função do código de leis criados pelos babilônios?

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Como era o território brasileiro antes da chegada dos colonizadores?

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Quem foram os primeiros povos que habitaram o território brasileiro?

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Qual é o dígito da agência da Caixa Econômica Federal?

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Texto com atividades sobre a formação do território brasileiro

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Quais são os pressupostos constitucionais para a proteção possessória?

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Quais são os fundamentos da responsabilidade civil do Estado?

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Quais os artigos da parte geral do Código Civil?

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Por que podemos dizer que o código genético e degenerado ou redundante?

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O que significa dizer que o código genético e degenerado ou redundante?

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Quais os princípios constitucionais e legais aplicáveis para a defesa no processo civil?

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Qual a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro acerca do momento da aceitação?

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C. qual o critério adotado na terceira fase do direito comercial brasileiro?

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Como é o nome do cantor da Turma do Pagode?

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Quem tem a responsabilidade de preparar as demonstrações financeiras?

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Porque a cidade de Ouro Preto é considerada patrimônio histórico

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Qual é o instrumento que opera a passagem desse estado de natureza para o estado civil explique sua característica principal?

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O Rio São Francisco é um dos rios cujas nascentes não podem ser encontradas no bioma Cerrado

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Qual é o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?

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Qual o tipo de ação penal para o crime de apropriação indébita?

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Quem foi o último imperador do regime imperial brasileiro que durou 67 anos?

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O que se faz na construção civil

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Quando a mentira do réu em seu interrogatório será considerada crime?

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Como a população da América Latina está distribuída pelo território?

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Quais fatores históricos influenciam a concentração demográfica na faixa leste do território brasileiro?

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Qual é a participação do turismo na composição do PIB brasileiro é a principal atividade de atração dos turistas?

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O que é audiência de custódia no processo penal brasileiro?

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Quais medidas foram adotadas pelo Japão para alcançar esse desenvolvimento econômico?

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Quem foi o primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?

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Com base nesse texto o movimento estudantil durante a ditadura civil militar no Brasil

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Qual o meio judicial para anular negócio jurídico celebrado com fraude contra credores

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Tema: crescimento do empreendedorismo no brasil: necessidade ou oportunidade?

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Como a compreensão de fenômenos da astronomia contribuiu para o dia a dia do povo indígena brasileiro?

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Que transformação a economia cafeeira trouxe ao território brasileiro?

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Quanto ganha um brasileiro em Portugal 2022?

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Onde se localiza o código de segurança da cnh

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Quem é campeão carioca

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Qual a maior bacia hidrográfica em extensão no território brasileiro?

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Quais os principais fatores que contribuíram para a expansão do território brasileiro desde o século XVI?

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Porque o Direito Internacional Privado brasileiro aplica a lex fori?

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Quais são as responsabilidades por danos ambientais?

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Em que ano o Serviço Social brasileiro se nutriu da teoria marxista?

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Quais foram os primeiros povos a se estabelecer entre os Tigres e Eufrates?

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Como base nos mapas deste capítulo e identifique as principais atividades econômicas que levaram a ocupação do território brasileiro e suas respectivas áreas de ocorrência?

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Como o desenvolvimento de atividades econômicas contribuíram para a ocupação do território brasileiro?

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São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?

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A Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus pois

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Serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego?

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Quais as consequências jurídicas em hipóteses de causas suspensivas?

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Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato?

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Qual a importância do crescente fértil na história das civilizações?

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Relacione no caderno as sub-regiões do nordeste a cada uma das partes mostradas na imagem

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Quais são as vanguardas europeias que influenciaram o Modernismo brasileiro?

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Pesquise Que rio brasileiro e chamado de Velho Chico e por que se comporta como o Nilo caboclo

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O Trópico de Capricórnio corta o território brasileiro na sua porção sul

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O cônjuge do herdeiro tem que assinar o inventário judicial

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Qual e o principal objetivo dos códigos internacionais de nomenclatura científica

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